Lançado no final de 2016 pelo então presidente Michel Temer, o Cartão Reforma é um benefício que visa auxiliar famílias de baixa renda a reformar suas casas, principalmente quando estão em situações precárias de estrutura e de comodidade.
Esse programa nada mais é do que um cartão disponibilizado pelo governo, que deve ser utilizado na função débito durante a compra de materiais de construção.
Ao contrário do que muitos pensam, não é possível pagar a mão de obra ou outros equipamentos necessários para a reforma com o valor disponível no cartão.
Caso isso seja feito, as chances do governo descobrir a fraude, de bloquear o cartão e de pedir todo o dinheiro de volta são grandes.
Todavia, seguindo todas as regras corretamente, a sua família pode se beneficiar muito com o Cartão Reforma, desde que ela se enquadre nos requisitos impostos para a realização do cadastro.
Em média, cada família recebe R$ 5 mil do programa – mas, o valor pago pelo Cartão Reforma pode variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil dependendo do tipo de serviço que precisa ser realizado.
O grande problema é que ainda existem muitas dúvidas sobre o Cartão Reforma, principalmente em relação ao valores e à regras do programa.
Pensando nisso, este artigo foi criado com o intuito de esclarecer de uma vez por todas algumas informações a respeito do benefício. Acompanhe.
Valor do Cartão Reforma
Após o cadastro, haverá um sorteio com todas as famílias aprovadas a fim de saber quais delas receberão o Cartão Reforma – esse sorteio é de responsabilidade de cada cidade, apesar de o programa ter sido criado pelo Governo Federal.
Mesmo existindo um valor médio de R$ 5 mil, cada família recebe um valor diferente, considerando a obra que será realizada no imóvel.
Dependendo do tipo de serviço, uma determinada casa pode receber R$ 9 mil, enquanto outra R$ 4 mil, por exemplo.
Mas, como funciona essa divisão de valores? Se são os serviços que influenciam, qual é o valor destinado a cada um deles?
Primeiro, é importante mencionar que assim que for selecionada, a família receberá a visita de um arquiteto ou engenheiro em sua residência a fim de discutir quais são as reformas mais urgentes.
Veja a seguir as principais reformas e os valores concedidos pelo programa para elas:
- Quando é necessário construir um novo dormitório – mais de três membros da família dormem no mesmo quarto: R$ 8 mil;
- Quando é necessário finalizar uma construção, realizar obras de acessibilidade, fazer instalações elétricas, hidrossanitárias e de piso, ou pintura: R$ 7 mil;
- Quando é necessário construir um banheiro para uso exclusivo da família: R$ 5 mil;
- Quando é necessário reformar o telhado ou construir laje: R$ 4,9 mil;
- Quando é necessário criar uma solução adequada de esgotamento sanitário: R$ 1,6 mil.
Vale ressaltar ainda que, independente do valor concedido para uma determinada família, não é preciso devolver nada ao governo.
É isso mesmo. O dinheiro é totalmente doado às pessoas, não sendo considerado um empréstimo.
Isso, é claro, desde que as famílias utilizem corretamente o benefício recebido, certo? Ou seja, para comprar materiais de construção.
Caso contrário, o governo pode sim solicitar o dinheiro de volta.
Regras para utilização do Cartão Reforma
Como deu para perceber, o Cartão Reforma é um excelente aliado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, ao garantir uma casa melhor para viver, não é mesmo?
Contudo, existem algumas regras que precisam ser seguidas, caso contrário não é possível ter acesso ao benefício.
O principal requisito para poder cadastrar a sua família no programa é ter uma renda mensal familiar de até R$ 2,8 mil.
Se os membros de uma determinada família que moram juntos ganham mais do que isso, não será possível realizar o cadastro no Cartão Reforma.
De acordo com as regras do programa, para que um imóvel seja realmente aprovado para reforma, ele não pode estar alugado e deve pertencer à família que fez a solicitação.
Além disso, conforme mencionado antes, todos os recursos obtidos por meio do programa deverão ser utilizados única e exclusivamente para a compra de materiais de construção, sendo que as cidades precisam avisar aos beneficiários quais são os estabelecimentos que aceitam o benefício como forma de pagamento.
Também como parte das regras do programa, todos os municípios precisam fiscalizar se as obras estão sendo executadas da forma correta, assim como disponibilizar especialistas, como engenheiros e arquitetos, para ajudar os beneficiários.
Principais benefícios do programa
Agora que você já conferiu os valores e as regras do Cartão Reforma, é hora de ficar por dentro dos principais benefícios que esse programa pode trazer:
- Melhora do bem-estar e da qualidade de vida de muitas famílias brasileiras de baixa renda, que mesmo tendo uma casa própria não conseguem reformá-la;
- Estimula a economia do setor de materiais de construção;
- Gera mais renda e empregos nos municípios brasileiros, principalmente para a execução da mão de obra das reformas.
Ficou com mais alguma dúvida a respeito do Cartão Reforma? Então deixe aqui nos comentários para que possamos te responder em breve.
Formado em Sistemas para Internet
Apaixonado por finanças