Depois do programa “Minha Casa Melhor”, desenvolvido pela então presidente Dilma Rousseff, em 2016 o Governo Federal passou a oferecer um novo benefício aos cidadãos, o Cartão Reforma – dessa vez o país estava sob o comando de Michel Temer.
De forma geral, o objetivo do novo programa é garantir que algumas famílias consigam reformar suas casas, principalmente aquelas que vivem em condições de riscos, com o telhado em péssimas condições, ou em situações desumanas – sem instalação elétrica, saneamento básico e assim por diante.
Assim, é possível melhorar a habitação de muitas pessoas, aumentando significativamente a qualidade de vida delas, inclusive a saúde.
Afinal, viver em um local com péssimas condições de estrutura e de conforto realmente pode afetar de diferentes maneiras uma determinada pessoa.
Em média, cada família recebe até R$ 5 mil, no entanto esse valor pode variar, dependendo diretamente do tipo de serviço a ser executado.
Esse valor é disponibilizado por meio de um cartão, utilizado na função débito, e não precisa ser devolvido depois, ou seja, não é um empréstimo.
Contudo, ainda há muitas dúvidas a respeito do Cartão Reforma, principalmente sobre quem tem direito a esse benefício.
Isso porque não basta simplesmente querer reformar a sua casa para conseguir entrar no programa e receber os recursos, muito pelo contrário.
Em primeiro lugar, é preciso se enquadrar nos requisitos impostos pelo governo.
Além disso, vale ressaltar que o dinheiro recebido apenas pode ser utilizado para comprar materiais de construção, certo? Gastos com mão de obra e outras ferramentas devem ser pagos à parte.
Enfim, existem algumas regras importantes quando o assunto é o Cartão Reforma. Quer saber quais são elas e entender quem tem direito ao programa? Então é só acompanhar o conteúdo a seguir.
Quem tem direito ao Cartão Reforma?
Um dos primeiros requisitos impostos pelo Governo Federal para o Cartão Reforma é que a família tenha uma renda mensal de até R$ 2,8 mil.
Portanto, se a renda for maior do que esse valor, já não será possível nem mesmo realizar o cadastro para tentar conseguir recursos para a reforma.
Outra coisa importante é que o cadastro precisa ser feito por um membro da família com mais de 18 anos, e essa pessoa, ou seja, o solicitante, deve morar no imóvel que será reformado com o valor oferecido pelo Cartão Reforma.
Vale ressaltar ainda que proprietários de imóveis que estejam alugados no momento ou quem possui um imóvel utilizado para fins comerciais não podem se cadastrar no programa.
Informações importantes sobre o Cartão Reforma
Conseguiu entender quem tem direito ao Cartão Reforma? Então agora é hora de conferir mais algumas informações importantes a respeito desse benefício.
Para começar, o valor médio recebido por família participante do programa, como já mencionado, é de R$ 5 mil.
Todavia, isso não significa que todas as famílias recebem essa mesma quantia. Na verdade, tudo depende do tipo de serviço que precisa ser realizado no imóvel.
Por exemplo, para a construção de um dormitório – algo que acontece quando mais de três pessoas dormem no mesmo quarto – o valor disponibilizado é de R$ 8 mil.
Por sua vez, se o telhado estiver com problemas, o Cartão Reforma libera cerca de R$ 4,5 mil para a reforma. Já se for necessário melhorar o esgotamento sanitário, a quantia não passa de R$ 1,6 mil.
Sendo assim, tudo depende de fato do serviço que precisa ser executado em cada imóvel, é exatamente por isso que não são todas as famílias que recebem o valor máximo ofertado pelo programa.
Além disso, só serão beneficiadas pelo Cartão Reforma aquelas famílias que vivem em residências próprias, e todo o valor deve ser utilizado para a compra de materiais de construção.
Caso alguma pessoa tente comprar outros itens com o dinheiro, o cartão será automaticamente bloqueado.
Todos os outros custos referentes à obra, como ferramentas e mão de obra, precisam ser pagos pela própria família.
Outra informação importante é que não são todas as lojas de materiais de construção que podem aceitar o Cartão Reforma como pagamento, somente aquelas que são credenciadas à Caixa Econômica Federal, por meio do Construcard.
É preciso devolver o dinheiro usado no Cartão Reforma?
Por fim, mas não menos importante, é fundamental deixar claro mais uma vez que o valor concedido pelo Governo Federal por meio do Cartão Reforma não se trata de um empréstimo.
Dessa forma, o dinheiro é totalmente doado para que as famílias – aquelas que se encaixam nos requisitos mencionados acima – possam ter uma residência mais confortável e, com isso, vivam melhor.
Portanto, se você estava pensando em realizar o cadastro do Cartão Reforma, mas tinha medo de precisar pagar parcelas ao governo posteriormente, fique sabendo que isso não é necessário. Nada será cobrado no futuro.
Ficou ainda mais interessado em participar do programa? Então analise se a sua família atende aos requisitos necessários e pronto. Agora que você sabe quem tem direito ao Cartão Reforma, tudo ficará muito mais fácil.
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