Muitas famílias de baixa renda somente não se cadastraram no Cartão Reforma, programa criado pelo Governo Federal em 2016, por acharem que precisarão devolver todo o dinheiro obtido com o benefício posteriormente ao governo, como se fosse um empréstimo.
Entretanto, será que é assim mesmo que funciona esse programa? Ou seja, será que é realmente preciso pagar o Cartão Reforma depois de um determinado tempo? É exatamente isso que você descobrirá ao longo deste conteúdo.
Antes de qualquer coisa, no entanto, você precisa entender um pouco mais a respeito desse benefício que tem ajudado muitas pessoas desde a sua criação.
Para começar, o Cartão Reforma foi pensado com o objetivo de ajudar na reforma de imóveis das famílias que precisam e que possuem baixa renda.
De forma resumida, o governo oferece uma determinada quantia por meio de um cartão, que deverá ser utilizado pelos beneficiários na função débito.
Essa quantia depende diretamente do serviço a ser executado e precisa ser utilizada única e exclusivamente para a compra de materiais de construção.
Como uma forma de prevenir fraudes, se alguém tentar pagar a mão de obra da reforma ou comprar outros itens, terá o cartão bloqueado de forma automática.
Em média, cada família recebe um valor de R$ 5 mil, mas ele pode variar de R$ 2 mil até R$ 9 mil. Tudo dependerá diretamente da principal necessidade do imóvel, ou seja, do serviço de reforma que precisa ser realizado.
Porém, e depois que a reforma estiver finalizada? Será que os beneficiários precisam pagar o valor recebido ao governo através de parcelas ao longo dos anos?
Veja mais informações sobre isso no decorrer do artigo.
Quem tem direito ao Cartão Reforma?
Antes de falar de fato se é preciso ou não pagar o Cartão Reforma, fique sabendo que somente famílias com renda mensal familiar de até R$ 2,8 mil podem participar do programa.
Além disso, o solicitante deve ser maior de 18 anos e residir no imóvel.
Outro requisito importante é que a residência não pode estar construída em lugares considerados de risco e muito menos ser alugada.
Além disso, mesmo se a casa for da família, mas estiver alugada, não é possível ter acesso ao benefício.
Desde que a sua família se enquadre nessas regras, basta fazer a solicitação do Cartão Reforma e aguardar até que seja divulgado quais foram as famílias selecionadas.
Mas, afinal, como solicitar o cartão? Confira logo abaixo.
Como pedir seu Cartão Reforma?
Se está interessado em solicitar o Cartão Reforma, tudo o que você precisa fazer é se dirigir até a Prefeitura da sua cidade com alguns documentos importantes em mãos.
Para não perder viagem, o mais recomendado é acessar o seguinte link a fim de conferir mais informações.
No geral, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS), comprovante de estado civil (casamento, declaração de união estável, nascimento, óbito ou separação) e comprovante de cadastro no CADÚNICO, se houver.
Além desses documentos, é necessário ter em mãos também toda a documentação para comprovar a posse do imóvel a ser reformado.
Depois disso, basta aguardar a fim de saber se a sua família se enquadra realmente nos requisitos e se ela será ou não sorteada.
Como você vai receber seu Cartão Reforma?
Se a sua família for selecionada, você não precisa se preocupar em como receberá o Cartão Reforma.
Afinal, depois que um engenheiro ou arquiteto for avaliar o imóvel com o intuito de analisar qual é a principal reforma a ser feita, o cartão deverá chegar na própria casa dentro de 30 dias.
Caso isso não aconteça, o mais recomendado é ir novamente até a Prefeitura a fim de saber o que pode ter acontecido.
No entanto, antes de ir de novo até lá não se esqueça de esperar até 30 dias, certo? Isso porque esse é o prazo máximo para o cartão chegar.
De nada adiantará ir à Prefeitura antes desse tempo, os profissionais apenas pedirão para você aguardar mais um pouco.
É preciso pagar pelo valor do Cartão Reforma?
Finalmente chegou o momento de responder a principal dúvida de muitas famílias que desejam solicitar ou que já solicitaram o Cartão Reforma: se é necessário pagar pelo valor disponibilizado após determinado tempo.
A boa notícia é que não é preciso realizar o pagamento, nem mesmo depois da reforma já estar concluída. Isso porque o programa não é um empréstimo, sendo assim o valor é totalmente doado pelo governo para as famílias.
Diferente do que acontece em outros programas sociais do governo, no Cartão Reforma a família recebe o benefício, gasta comprando materiais de construção e fica por isso mesmo.
Mesmo assim, vale ressaltar novamente que o beneficiário fica responsável por arcar com os custos dos equipamentos necessários para a execução da obra, bem como com a mão de obra.
Ficou claro que não é preciso pagar o Cartão Reforma? Daqui para frente, portanto, não se preocupe mais com isso.
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