O Espaço Schengen é um dos principais acordos que moldaram a dinâmica da mobilidade na Europa contemporânea. Criado em 1995, esse espaço de livre circulação foi estabelecido para facilitar a vida de milhões de cidadãos europeus e de visitantes de outras partes do mundo. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que significa o Espaço Schengen e quais países fazem parte desse importante acordo, destacando seus benefícios, funcionamento e as diferenças em relação à União Europeia.
O que significa Espaço Schengen?
O Espaço Schengen refere-se a uma área geográfica onde 27 países, incluindo membros da União Europeia e alguns países não pertencentes, decidiram abolir os controles de passaporte nas fronteiras internas. Isso significa que os cidadãos podem viajar entre esses países sem a necessidade de apresentar documentos de identidade a cada vez que cruzam uma fronteira. Essa liberdade de movimento não apenas facilita o turismo, mas também impulsiona a economia, promovendo o comércio e a interação social entre as nações.
Ao longo dos anos, o Espaço Schengen demonstrou ser uma estratégia eficaz para promover a integração europeia. No entanto, sua implementação também trouxe desafios, especialmente em termos de segurança e imigração. Apesar de facilitar a livre circulação, o espaço mantém políticas rígidas nas suas fronteiras externas, garantindo que a segurança dos países membros seja preservada.
Qual a função do Espaço Schengen?
A principal função do Espaço Schengen é permitir a livre circulação de pessoas. Isso significa que, uma vez dentro do espaçoteado, um cidadão pode se deslocar entre os países membros sem a necessidade de passar por controles de fronteira. As consequências disso são vastas, incluindo:
Facilitação de Viagens: Turistas e viajantes de negócios podem se mover entre os países participantes com rapidez e eficiência. Isso não só torna as viagens mais convenientes, mas também encoraja o turismo, que é uma das principais fontes de receita para muitos países europeus.
Integração Econômica: Com fronteiras abertas, empresas podem operar mais livremente, expandindo suas operações e tornando-se mais competitivas no mercado global. Isso pode levar ao aumento de empregos e ao crescimento econômico em regiões que dependem do turismo e do comércio.
- Colaboração Internacional: A união dos países sob o Espaço Schengen promove um sentido de solidariedade e cooperação entre os membros. Isso é particularmente importante em tempos de crises, como durante a pandemia de COVID-19, onde a colaboração foi essencial para desenvolver e implementar medidas de segurança eficientes.
Entretanto, é importante destacar que, embora o Espaço Schengen facilite o deslocamento interno, os países mantêm a capacidade de reintroduzir controles de fronteira em circunstâncias excepcionais, como ameaças à segurança.
Quais países fazem parte do Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é composto por 27 países, que são:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lithuania
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Croácia (recentemente se juntou)
No entanto, alguns países da União Europeia, como a Irlanda, optaram por não participar do Espaço Schengen. A Irlanda preferiu manter um sistema de imigração separado, embora tenha acordos com o Reino Unido para a livre circulação de pessoas.
Mapa do Espaço Schengen
Este mapa ilustra os países que fazem parte do Espaço Schengen, mostrando a abrangência da área em relação ao restante da Europa. Como podemos ver, ele inclui um grande número de nações europeias, fazendo dele uma das regiões mais integradas do mundo.
Por que a Irlanda não faz parte do Espaço Schengen?
A Irlanda decidiu não integrar o Espaço Schengen por várias razões, sendo a principal delas a vontade de manter seu sistema próprio de imigração. O país prefere controlar suas fronteiras de forma independente, além de preservar a livre circulação com o Reino Unido através de acordos bilaterais, como o Acordo Common Travel Area (CTA). Essa escolha reflete uma estratégia única de manter a autonomia enquanto ainda facilita o deslocamento entre esses dois países.
Qual é a diferença entre o Espaço Schengen e a União Europeia?
Muitas pessoas se confundem ao tentar entender a diferença entre o Espaço Schengen e a União Europeia. É importante ressaltar que são entidades distintas:
Esse entendimento é essencial para quem está planejando viajar ou se mudar para a Europa, pois as regras e regulamentos podem variar significativamente.
Brasileiros precisam de visto para entrar no Espaço Schengen?
Cidadãos brasileiros podem entrar no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias dentro de um período de 180 dias sem a necessidade de visto. Isso é uma ótima notícia para quem planeja viajar, seja a turismo, negócios ou para visitar familiares. No entanto, é importante estar ciente de algumas chegadas:
A partir de 2026, brasileiros deverão se registrar no Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), realizando a solicitação online, que inclui o pagamento de uma taxa.
- Para estadias superiores a 90 dias, é necessário um visto, e o processo para obter o visto pode variar de acordo com o país de destino. Portanto, recomenda-se sempre consultar a embaixada ou consulado do país específico antes de viajar.
Quantos dias posso ficar no Espaço Schengen?
No Espaço Schengen, é permitido permanecer por até 90 dias em um período de 180 dias, sem visto. Essa regra se aplica a viagens turísticas, de negócios ou visitas familiares. É importante lembrar que a contagem dos dias é cumulativa e inclui todos os países que fazem parte do Espaço Schengen, independentemente de quantos países você visite.
Após esse período, o visitante precisa sair da área Schengen e aguardar o tempo necessário para retornar, respeitando o limite de permanência. Se a intenção for estender a estadia, será necessário solicitar um visto apropriado.
O que o turista deve comprovar para entrar no Espaço Schengen?
Para entrar no Espaço Schengen, o turista deve apresentar alguns documentos importantes:
- Passaporte válido por, no mínimo, 3 meses após a data de saída do Espaço Schengen.
- Comprovante de hospedagem ou convite de uma pessoa residente no espaço.
- Passagens de ida e volta ou comprovante de viagem completa.
- Seguro de saúde que cubra despesas médicas, com validade no Espaço Schengen.
- Comprovação de meios financeiros para cobrir a estadia.
- A partir de 2026, é obrigatória a autorização ETIAS para cidadãos de países isentos de visto.
Quanto custa um seguro saúde no Espaço Schengen?
Um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares é fundamental. O custo médio deste seguro é de cerca de 12 euros, o que se mostra um investimento que vale a pena para garantir a segurança e tranquilidade durante a viagem.
Quanto custa para obter o ETIAS?
O custo para obter a autorização ETIAS é de aproximadamente 7 euros. Esse valor será cobrado uma única vez e a autorização será válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte, facilitando a entrada de brasileiros no Espaço Schengen.
Resumindo
O Espaço Schengen representa um marco importante na história da Europa, promovendo a livre circulação de pessoas e contribuindo para uma maior integração econômica e social. Para brasileiros, as oportunidades de viagem dentro desse espaço são amplas, com acesso facilitado e um rico cenário cultural e histórico a ser explorado.
Entender o que é e quais são os países que fazem parte desse espaço é crucial para quem planeja aproveitar o melhor que a Europa tem a oferecer. Ao cumprir as exigências de entrada, é possível realizar sonhos de viajar e descobrir novos horizontes de maneira mais livre e agradável.
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